Convocação CMSI 31-05-2017

Senhores/as Conselheiros/as,

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento Interno Artigos 14 e 16, vem CONVOCAR os conselheiros titulares e suplentes, a participarem de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus. Na oportunidade, convidamos toda a sociedade Ilheense.

Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada:

Data: 31 de maio de 2017 – Quarta-Feira;

Local: Auditório da sede do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, situada à Praça Otávio Mangabeira nº 57, Bela Vista – Ilhéus/BA. (Próximo ao Colégio Fênix e ao lado da FASTWAY)

Horário:

Início: Às 14h00 em primeira chamada e, às 14h30 em segunda e última chamada;

Término: Às 17h30.

Pauta:

      1- Discussão e aprovação de ata de reunião anterior;

    2- Discutir e aprovar o Regimento Eleitoral, o qual disciplinará o processo de Eleição das Entidades, Órgãos e Instituições que irão compor o CMSI, no Biênio 2017/2019;

     3- Apresentação, por parte da Gestão Municipal do SUS, e deliberação quanto aos projetos do NASF; Centro de Reabilitação – CER V; Melhor em Casa; Centro de Referência a Saúde do Trabalhador – CEREST  e outros;

    4- Apresentação, por parte da gestão, das metas e indicadores pactuados no SISPACTO para o ano de 2017;

     5- Apresentação, discussão e deliberação do Relatório Anual de Gestão – RAG do ano 2016, que é o instrumento da gestão do SUS, regulamentado pelo inciso IV, do art. 4º, da Lei 8.142/1990, e pela Lei Complementar 141/2012, utilizado para comprovação da aplicação dos recursos, apresentando os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS);

     6- Informe das Comissões e dos Conselheiros;

     7- O que ocorrer;

     8- Encerramento.

 ►Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar o seu suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.

  ► As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.

Ilhéus/BA, 28 de maio de 2017.

Fred Santos de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

CLIQUE EM: Regimento Eleição CMSI 2017-2019 e tenha acesso à proposta de Regimento Eleitoral;

CLIQUE EM: Relatório Anual de Gestão 2016 e tenha acesso ao Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2016.