Senhores/as Conselheiros/as,
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de
Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento
Interno, artigos 13, 16 e 29, vem RECONVOCAR
os conselheiros titulares e suplentes, a participarem de Reunião Extraordinária
do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus.
Na oportunidade, convidamos toda a
sociedade Ilheense e, em especial:
- O Dr. Pedro Nogueira Coelho,
Titular da Promotoria Estadual de Saúde; o qual, além de suas atribuições
normais em defesa dos interesses sociais, é responsável por fiscalizar a
correta e efetiva implementação de recursos destinados ao Sistema de Saúde
e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
- A Defensoria
Pública Estadual; por ser um instrumento ligado à tutela de direitos de
pessoas ou grupos socialmente vulneráveis; cabendo-lhe constitucionalmente a
defesa de tais direitos sempre que estes sejam colocados à prova;
Segue abaixo as informações pertinentes à
reunião supracitada:
Data: 23 de
novembro de 2017 – Quinta-Feira;
Local:
Auditório da sede do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, situada à Praça
Otávio Mangabeira nº 57, Bela Vista – Ilhéus/BA. (Próximo ao Colégio Fênix e ao lado da FASTWAY)
Horário:
Início: Às
14h30
Pauta
Única:
1 -
Discutir com a gestão, a municipalização do Hospital Geral Luiz Viana Filho –
HGLVF (Hospital Regional), a qual deveria, mas, não fora discutida e aprovada
pelo Conselho Municipal de Saúde e, ainda, o fechamento daquele importante
equipamento de saúde, durante um ano para reformas, conforme declarações
públicas da “mandatária da saúde em Ilhéus” e, portanto, deliberar sobre
providências cabíveis.
►Na impossibilidade do comparecimento do
conselheiro titular, solicitamos contatar o seu suplente para, se fazer
representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução
Nº 028/2013.
► As justificativas de ausências deverão ser
feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.
Ilhéus/BA, 20 de novembro de
2017.
Fred Santos de Oliveira
Presidente do Conselho
Municipal de Saúde
Parabéns Fred pela luta dedicada. Fico triste com aqueles que se alugam na esperança de embolsar dinheiro publico através de vantagens ou por promessas, e tentam agredir vc pela sua dedicação a Saúde Coletiva, ao qual sou testemunha.
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